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LEANDRO XAVIER

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A justiça é o vínculo das sociedades humanas

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Artigo · há 3 anos

O autismo e a recusa de tratamento pelo plano de saúde.

O autismo e a condição neurológica do paciente Apesar de ser recente a descoberta do Autismo, pois o primeiro diagnóstico foi dado pelo psiquiatra austríaco Leo Kanner em 1.943, o TEA (Transtorno do...

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Modelo · há 3 anos

Modelo Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada - Liminar.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO - CAPITAL – SP. Processo nº (Requerente) , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº xxxx SSP/SP e...

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Artigo · há 3 anos

Os medicamentos à base de Canabidiol e a responsabilidade do Estado – SUS.

O aumento na recomendação dos canabinóides para o controle de doenças graves ou gravíssimas. A comunidade médica já reconheceu a eficácia dos canabinóides e, com maior frequência tem receitado esses...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 3 anos

Resumo. Informativo 777 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 777 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO Processo AgInt no PUIL 3.272-MG , Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino ( in memorian ), Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 14/3/2023, DJe...

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Artigo · há 4 anos

Monte-mor e monte partível - Conceitos e aplicações

No processo de inventário, os termos monte-mor e monte partível são de uso obrigatório e, portanto, é necessário saber o conceito e a correta aplicação deles, em especial porque dos valores apurados...

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Schiefler Advocacia

Artigo · há 6 anos

As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens

As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens

DIREITO SUCESSÓRIO: O GRANDE TABU Mais sensível do que o assunto sobre regime de bens é o direito sucessório . Visto ainda como um tabu, eis que envolve a única certeza da vida, a finitude, a sua...

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